STJ: magistrado não pode assumir protagonismo em audiência de instrução, se substituindo a atividade de produzir provas ao Ministério Público.
REsp 2214638 / SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, julgado em 04/11/2025. CASO: Colhe-se dos autos que, na instrução criminal, foram ouvidas várias testemunhas de acusação, bem como os réus foram interrogados. Segundo a defesa, a Magistrada inquiriu diretamente várias testemunhas testemunhas, bem como assumiu excessivo protagonismo no interrogatório do réu, não se limitando a uma atividade … Ler mais