HC 1031398, Rel. Ministro MESSOD AZULAY, publicado em 22/09/2025. CASO: acusado de ser mandante de homicídio cuja defesa, no início, teve negado acesso amplo a material probatório produzido inclusive em outras ações penais em que o paciente era terceiro interessado. Acesso tardio concedido à defesa, porém durante e após encerrada a instrução. TJAM: negou a … Ler mais
AgRG no HC 943895, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, publicado em 08/09/2025. CASO: após cumprimento de mandado de busca e apreensão, no qual se autorizava acesso ao celular apreendido pela autoridade policial, houve o manuseio do aparelho pela polícia civil, que fez prints de tela e conversas, confeccionando inclusive relatório. TJPR: negou a ordem, sob … Ler mais
Qual a importância do respeito às regras da cadeia de custódia no rito do júri?
Por que sempre que alguém sofre um revés no júri, a instituição é vilipendiada?
O membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a CF-1988 pode ou poderia se candidatar a cargo eletivo?
O juiz Sérgio Moro se comparava ao grande “giudice”italiano Giovanni Falcone. Mas eles exerciam a mesma função?
